A Prefeitura de Nova Friburgo, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, realizou um estudo técnico para tornar a área pública do Parque Pedra do Cão Sentado e o seu entorno, em uma Unidade de Conservação, dentro dos preceitos da legislação federal.
O local abriga um dos principais símbolos da cidade, a Pedra do Cão Sentado, e possui pontos de interesse geológicos em seus aproximados sessenta e nove hectares, com relevância científica, cultural, educativa, turística e ecológica.
O objetivo do Município é a proteção das características geoambientais do parque, com garantias de preservação regulamentadas. Entre as riquezas encontradas no sítio que justificam a iniciativa estão um conjunto de grutas ou matacões, formações rochosas, erosões e remanescentes florestais do bioma Mata Atlântica. Todos esses aspectos estão relacionados no estudo que identificou a classificação de Proteção Integral de Monumento Natural como a ideal para essa região, dentro do que rege o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (Lei Federal nº 9.985/2000). A categoria trata especificamente de lugares singulares, raros e de grande beleza cênica, permitindo diversas atividades de visitação.
O estudo técnico da Secretaria de Meio Ambiente vai embasar o processo administrativo para a criação do “Monumento Natural Pedra do Cão Sentado” e já foi apresentado a conselhos como o Conselho Municipal de Meio Ambiente e Conselho Municipal de Turismo. A próxima etapa será submeter a proposta a uma consulta pública para mais contribuições da sociedade. Um encontro aberto ao público já está agendado para o dia 17 de dezembro, às 14h, no auditório do Centro Administrativo César Guinle – 3º andar do prédio Oi (Av. Alberto Braune, 224 – Centro).
Além da preservação, outro benefício para o município será referente ao ICMS Ecológico, conhecido como ICMS Verde, que prevê incentivos econômicos pela adoção de práticas ambientais.
