INVESTIGAÇÕES RELATIVAS À GESTÃO ANTERIOR APONTAM SUPOSTO ENVOLVIMENTO DE EMPRESÁRIOS E SERVIDORES E PREJUÍZO DE R$ 100 MILHÕES –
por assessoria de comunicação da Polícia Federal
Na manhã desta quarta-feira, 3/7, a Polícia Federal deflagou a Operação RAPHA com o objetivo de desarticular organização criminosa formada por empresários e servidores municipais. O grupo é suspeito de desviar recursos públicos destinados à saúde do município de Cachoeiras de Macacu. O nome da operação faz menção à expressão hebraica “Jeová Raphá”, o Deus que cura.
Cerca de 50 policiais federais cumprem oito mandados de busca e apreensão, expedidos pela 2ª Vara Federal de Niterói, distribuídos nos municípios de Cachoeiras de Macacu e Rio de Janeiro. Na capital fluminense, os mandados são cumpridos nos bairros da Taquara e Barra da Tijuca, ambos localizados na Zona Oeste do Rio.
As investigações foram iniciadas a partir da denúncia de um ex-presidente da Organização Social contratada pelo município de Cachoeiras de Macacu para prestação de serviços de logística médica. O contrato, firmado em 2018, perdurou até março de 2021 – a PF havia divulgado a data de 2022 e, posteriormente, fez a retificação. A suspeita é de que foram desviados mais de 100 milhões de reais em recursos públicos destinados à saúde municipal.
O Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) realizou auditoria no contrato e apontou as seguintes ocorrências: fraude no credenciamento da instituição como Organização Social; ausência de prestação de contas durante vários meses da execução do contrato; pagamentos de despesas desprovidas de legitimidade face ao objeto do contrato; pagamentos sem a correspondente contraprestação em serviços; e graves deficiências na fiscalização contratual, com destaque para a Comissão de Avaliação do Contrato, integrada por servidores que não possuíam a qualificação prevista em lei.
De acordo com as apurações, o grupo criminoso era formado por empresários do setor de saúde e servidores públicos municipais. Se confirmadas as suspeitas, os investigados responderão pelos crimes de peculato-desvio, organização criminosa*, fraude à licitação e lavagem de dinheiro, além de outros crimes que podem ser apurados no decorrer das diligências.
