INQUÉRITO FOI ABERTO PELA 158ª DP, EM BOMJARDIM –
A delegada titular da 158ª DP (Bom Jardim), Danielle Bessa, informou que determinou a instauração de inquérito policial para apurar casos de supostos envenenamentos de animais domésticos no município.
Os casos estariam acontecendo nas localidades de Barra Santa Tereza e São Miguel. “Estão matando animais, envenenando… Esses covardes precisam saber que existe a Lei que dá pena de reclusão de até 5 anos”, disse uma moradora de Bom Jardim, revoltada com os casos. Vários casos no município foram postados nas redes sociais semana passada.
A Lei n° 1095 de 2019 aumentou as penas cominadas ao crime de maus-tratos aos animais, e estabeleceu pena de reclusão de 2 a 5 anos e proibição de guarda quando praticado ato de abuso, maus-tratos ou mutilação contra cães e gatos.