Um mês depois de se comprometer na mesa de negociação a assinar o TAC (Termo de Ajuste de Conduta) com o Ministério Público Federal e a Prefeitura de Nova Friburgo, o Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) faz olhar de paisagem e não diz quando irá cumprir o acordado em relação à Praça Getúlio Vargas.
O órgão federal também mantém o silêncio quanto à promessa de liberar entre R$ 400 mil e R$ 700 mil para ajudar na primeira etapa de revitalização da principal praça friburguense.
Enquanto o Iphan não assinar o documento, os prazos estipulados no TAC não começarão a valer.
No TAC, o Município de Nova Friburgo se obrigou a executar o serviço de corte raso e poda emergencial exclusivamente em relação a árvores que oferecem risco comprovado à segurança da população.
O TAC estipula, ainda, que o procedimento de corte emergencial deve ser feito por empresa com experiência comprovada nesse tipo de serviço, atendendo às normas técnicas e de segurança do trabalho, e preservando ao máximo a fauna e flora do ambiente.
Também estão previstas cláusulas que exigem o replantio de 10 árvores e a realização de audiência pública em 45 dias para que o projeto de revitalização da Praça Getúlio Vargas seja apresentado à população friburguense, garantindo aos participantes o direito de encaminhar perguntas, propostas e sugestões.
Para o procurador da República João Felipe Villa do Miu, o TAC dá segurança à população quanto às intervenções emergenciais da Prefeitura na Praça e cria compromissos para execução do projeto de revitalização da Praça.
“O objetivo maior do MPF é a revitalização integral da Praça Getúlio Vargas, que resgatará o pleno valor do bem tombado, talvez hoje o maior símbolo da cidade. E nenhuma revitalização será bem recebida pela população sem o manejo seguro e responsável da catedral de árvores que dá especial identidade ao espaço público”, destacou.
