TARIFA SEGUE EM R$ 4,20 E EMPRESA RECEBERÁ SUBSÍDIO MENSAL DE R$ 400 MIL –
A longa novela do transporte público, enfim, teve um desfecho na noite desta quinta-feira, 30 de setembro: o prefeito Johnny Maycon (Republicanos) assinou o contrato emergencial com a Nova Faol. O contrato tem validade de 12 meses, período em que a Prefeitura pretende realizar a licitação do setor. A assinatura foi confirmada pelo diretor da concessionária Alexandre Colonese.
O acordo foi intermediado pela Justiça e Ministério Público. O contrato emergencial prevê que o valor da tarifa permanecerá em R$ 4,20 com subsídio de 400 mil por mês pago pela Prefeitura à Nova Faol. Os valores oferecidos anteriormente à Itapemirim Group (que desistiu do contrato) eram R$ 4,15 (tarifa) e R$ 290 mil (subsídio).
No contrato emergencial ainda está previsto no acordo a realização de uma perícia judicial para apurar os possível desequilíbrio em desfavor de uma das partes para que seja realizado o acerto no futuro.
Também ficou determinado que haverá suspensão temporária de tributo municipal para garantir o 13º dos funcionários da empresa, destacando que o mesmo será pago no momento posterior, não sendo portanto renúncia de receita.
O prefeito Johnny Maycon, em recente postagem nas redes sociais, defendeu os termos do contrato temporário: “…o acordo firmado é satisfatório em proteção aos cofres públicos e garantia jurídica que não havia desde setembro de 2018”, escreveu.