CRISTIANO ZANIN SUBSTITUIRÁ RICARDO LEWANDOWSKI, CASO SEJA APROVADO PELO SENADO –
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva confirmou nesta quinta-feira, 1/6, a indicação do advogado Cristiano Zanin para a vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), após a aposentadoria de Ricardo Lewandowski. A indicação de Lula ainda precisará da aprovação do Senado Federal. Zanin atuou na defesa de Lula durante os processos da Operação Lava Jato.
“Eu conheço as qualidades como advogado, como chefe da família, e conheço a formação do Zanin”, disse Lula. “Ele será um excepcional ministro da Suprema Corte se aprovado pelo Senado, e acredito que será, e acho que o Brasil vai se orgulhar de ter o Zanin como ministro da Suprema Corte”, disse Lula.
Aprovação no Senado Federal
Para assumir o cargo de ministro do STF, no entanto, o indicado ainda precisa ser aprovado pela maioria absoluta do Senado Federal, que pode eventualmente barrar a nomeação. Este processo é inspirado na Suprema Corte dos Estados Unidos.
Antes da votação no plenário, a CCJ do Senado realiza uma sabatina com o escolhido para analisar se ele é apto para ocupar o cargo. Tanto os titulares da Comissão, como os outros senadores podem questionar o indicado sobre diversos assuntos em diferentes áreas, sem limitação temática, podendo tratar de assuntos políticos até questionamentos pessoais.
Normalmente, o presidente do Senado costuma pautar esta avaliação logo após a divulgação do nome escolhido pelo presidente, tornando o processo rápido.
Após a sabatina na CCJ, a comissão emite um parecer ao plenário do Senado. Todos os senadores, então, votam para decidir se a indicação do presidente da República pode prosseguir.
O candidato a ministro precisa ser aprovado pela maioria absoluta da Casa — ou seja, conquistar o voto de pelo menos 41 dos 81 senadores.
