MINISTRA TOMA POSSE E CITA “TEMPOS PERTUBADORES” –
A ministra Rosa Weber tomou posse nesta segunda-feira, 12/9, como a nova presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). No discurso de posse, ela defendeu a democracia, o Estado de Direito, e repudiou a intolerância e o discurso de ódio. Na mesma cerimônia, o ministro Luís Roberto Barroso tomou posse como vice-presidente da Corte.
Rosa Weber é a terceira mulher a ocupar o posto mais alto do Judiciário brasileiro. Antes dela, presidiram a corte as ministras Ellen Gracie, que já se aposentou, e Cármen Lúcia – que esteve à frente do STF de 2016 a 2018.
A ministra também falou de:
. ‘tempos perturbadores’ na vida institucional do país;
. ataques injustos ao STF;.
. defesa do sistema eleitoral
Desde o início de seu discurso, Rosa Weber enalteceu os valores democráticos, a Constituição e o respeito às diferenças dentro da sociedade.
“Sejam as minhas palavras as de reverência incondicional à autoridade suprema da Constituição e das leis da República, de crença inabalável na superioridade ética e política do Estado democrático de Direito”, disse Rosa Weber.
A ministra continuou: “De respeito ao dogma fundamental da separação de poderes, de rejeição do discurso de ódio, de repúdio à prática de intolerância enquanto expressões constitucionalmente incompatíveis com a liberdade de manifestação do pensamento.”
O mandato de Rosa Weber à frente da Suprema Corte durará menos de um ano. Isso porque ela terá de se aposentar até outubro de 2023, quando completa 75 anos, idade máxima para ser ministra, segundo a lei.
“TEMPOS PERTUBADORES”
A nova presidente do STF afirmou também, em seu discurso, que o país passa por “tempos perturbadores” em sua vida institucional.
Sem citar um episódio específico, ela disse que o STF tem sido alvo de ataques injustos. Ela criticou quem diz que o STF pratica “ativismo judiciário”. Para a ministra, esse argumento é usado por quem “desconhece” a Constituição.
“Vivemos tempos particularmente difíceis da vida institucional do país. Tempos verdadeiramente perturbadores, de maniqueísmos indesejáveis. O Supremo Tribunal Federal não pode desconhecer esta realidade. Até porque tem sido alvo de ataques injustos e reiterados, inclusive, sob a pecha de um mal compreendido ativismo judicial por parte de quem, a mais das vezes, desconhece o texto constitucional e ignora as atribuições cometidas a essa Suprema Corte pela Constituição. Constituição que nós, juízes e juízas, juramos obedecer”, declarou.
ELEIÇÕES SEGURAS
Em outro momento de seu discurso de posse, a nova presidente do STF defendeu também o processo eleitoral brasileiro.
A ministra elogiou os trabalhos dos ministros Edson Fachin, ex-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e Alexandre de Moraes, atual presidente da Corte Eleitoral.
“Nosso tribunal da democracia, que neste ano de 2022, sob comando firme do ministro Alexandre de Moraes, e em estrada competentemente pavimentada pelo ministro Edson Fachin, mais uma vez garantirá a regularidade do processo eleitoral, a certeza e a legitimidade dos resultados das urnas e o primado da vontade soberana do povo”, disse Rosa Weber.
PERFIL DA NOVA PRESIDENTE
Gaúcha de Porto Alegre, Rosa Maria Pires Weber nasceu em 2 de outubro de 1948. Ela ingressou na magistratura trabalhista em 1976, como juíza substituta no Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (Rio Grande do Sul).
Em 1981, foi promovida ao cargo de juíza-presidente, que exerceu sucessivamente nas Juntas de Conciliação e Julgamento de Ijuí, Santa Maria, Vacaria, Lajeado, Canoas e Porto Alegre.
Ela chegou ao cargo de juíza do TRT em 1991, tribunal que presidiu entre 2001 e 2003, após ter sido corregedora regional.
Rosa Weber também foi professora da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS), entre 1989 e 1990, nas disciplinas de direito do trabalho e processo do trabalho.
A nova presidente do STF foi convidada para atuar no TST em maio de 2004, tendo sido efetivada como ministra da Corte trabalhista dois anos depois.
Em dezembro de 2011, Rosa Weber tomou posse como ministra do STF, após ter sido indicada para a Suprema Corte pela então presidente Dilma Rousseff.
Em 2018, assumiu a presidência do TSE e comandou as eleições daquele ano.
