A dificuldade de acesso aos livros pode se intensificar ainda mais devido a um projeto enviado pelo governo de Jair Bolsonaro ao Congresso. O mercado livreiro é isento de tributação desde 2004, mas a equipe econômica federal pretende modificar esse quadro por meio da reforma tributária. A proposta prevê a taxação de livros em 12%, por meio da criação de uma Contribuição Social sobre Operações de Bens e Serviços (CBS).
A proposta tem gerado forte repercussão nas redes sociais e, sobretudo, no mercado editorial, que encolheu mais de 20% em uma década, com perdas que somam 1,4 bilhão de reais. O cenário é resultante das transformações digitais e agravado pela recessão econômica iniciada em 2015, além da falência de grandes redes do setor livreiro, como Livraria Cultura e Saraiva, em recuperação judicial.
O fechamento de lojas físicas durante a pandemia, devido às medidas de restrições sanitárias, afetou ainda mais o setor. Em abril, o mercado livreiro registrou uma perda de 47% no faturamento em comparação ao mesmo mês em 2019, segundo o levantamento Painel Varejo de Livros no Brasil, feito pela Nielsen Bookscan.
Esse imposto terá um efeito cascata sobre a cadeia econômica do livro. A mudança pode aumentar o preço final em até 20%. O encarecimento dos livros não terá impactos meramente econômicos. Não é somente o ato de compra, mas o que o livro significa como veículo de transmissão de informações, conhecimento e produção cultural. Não só do Brasil, mas de todos os países. Os efeitos colaterais serão muito graves, e o Brasil vai pagar muito caro se esse projeto for aprovado.
Na prática, a cobrança impactará sobretudo livros didáticos e religiosos, como a Bíblia, já que dois em cada três livros produzidos no Brasil são dessas categorias.
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