DECISÃO É DA PRIMEIRA TURMA DO SUPREMO: PENA ULTRAPASSA 27 ANOS –
Pela 1ª vez na história, um ex-presidente da República é punido pelo STF (Supremo Tribunal Federal) por crimes contra a democracia.
O placar foi de 4 a 1, e tempo de pena ainda será definido.
Mais 7 aliados também foram condenados.
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira, 11/9, condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) a 27 anos e 3 meses no julgamento da trama golpista. Desses 27 anos e 3 meses, 24 anos e 9 meses são de reclusão (ou seja, pena para crimes que preveem regime fechado). E 2 anos e 9 meses de detenção (pena para crimes de regime semiaberto ou aberto). Como a pena total é superior a 8 anos, Bolsonaro terá que começar a cumpri-la em regime fechado.
A Primeira Turma é composta pelos ministros Alexandre de Moraes (relator), Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin, presidente do colegiado.
O ex-presidente é acusado dos seguintes crimes:
. Organização criminosa armada;
. Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
. Golpe de Estado;
. Dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio da União, e com considerável prejuízo para a vítima;
. Deterioração de patrimônio tombado.
