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Por 8 a 3, STF mantém anulação das condenações de Lula

Lula fica elegível em 2022 com a decisão do Supremo O Supremo Tribunal Federal decidiu nesta quinta-feira, 15/4, rejeitar o recurso da Procuradoria-Geral da República (PGR) que buscava reverter a anulação das condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva impostas pela Justiça Federal do Paraná, na Operação Lava Jato. Oito ministros (Fachin, Alexandre de Moraes, Rosa Weber, Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia e Luís Roberto Barroso) votaram pela rejeição do recurso e três pela aceitação (Nunes Marques, Marco Aurélio Mello e Luiz Fux). Rejeitado o recurso, as anulações das condenações serão mantidas, e Lula permanecerá elegível.

3 anos atrás 15/04/2021 19:04:49

Presidente do STF derruba decisão que poderia soltar ex-presidente Lula

Presidente STF, ministro Dias Toffoli O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, derrubou nesta quarta-feira, 19/12, a decisão do ministro Marco Aurélio Mello sobre presos condenados em segunda instância. Mais cedo, nesta quarta, Marco Aurélio mandou soltar todas as pessoas que estivessem presas por terem sido condenadas pela segunda instância da Justiça. Diante disso, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, recorreu ao Supremo, e Toffoli, de plantão, derrubou a decisão de Marco Aurélio. Dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mostram que até 169 mil pessoas poderiam ter sido beneficiadas pela decisão de Marco Aurélio, entre elas o

6 anos atrás 19/12/2018 20:02:26

Ministro do STF concede liminar e Lula e pode ser solto

Liminar abre brecha para libertação de Lula O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta quarta-feira (19) a soltura de todos os presos que estão detidos em razão de condenações após a segunda instância da Justiça. O ministro determinou a soltura, mas a liberação dos presos não é imediata. Cabe a cada advogado pedir que o juiz responsável pela pena efetive a soltura e cumpra a decisão do ministro. A decisão liminar (provisória) de Marco Aurélio Mello atinge o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que tem recursos pendentes nos tribunais superiores. Lula foi condenado pelo Tribunal

6 anos atrás 19/12/2018 15:01:54

Dia D: Sob pressão, STF decide se concede habeas corpus ou não para Lula

Destino de Lula está nas mãos do STF O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar nesta quarta-feira, 4, o habeas corpus preventivo com o qual o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) quer evitar sua prisão após condenação pela segunda instância da Justiça Federal no caso do tríplex do Guarujá (SP). Lula está condenado a 12 anos e um mês. Os 11 ministros que compõem a Corte devem agora entrar no mérito do pedido de liberdade de Lula, que não foi abordado no julgamento iniciado em 22 de março, quando o ex-presidente ainda tinha um recurso pendente

6 anos atrás 04/04/2018 07:08:55