Sem caixa para investir em aeroportos regionais, o governo federal vai incluir esses terminais no novo pacote de concessões para viabilizar os empreendimentos. Segundo fontes a par das discussões, o modelo proposto prevê uma participação maior dos governos estaduais e prefeituras na expansão desses aeroportos, com a possibilidade de concessão ao setor privado ou Parcerias Público-Privadas (PPPs).
Entre os aeroportos regionais incluídos no pacote de concessões, nove estão no Rio – sendo que o de Cabo Frio já é administrado por entidade privada. Os outros ficam em Nova Friburgo, Itaperuna, Campos, Macaé, Volta Redonda, Resende, Angra dos Reis e Parati.
Lançado em dezembro de 2012, o programa da aviação regional seria bancado pela União desde a fase de projetos até a licitação das construtoras responsáveis pelas obras nos 270 terminais de pequeno porte do país, sendo a maioria de estados e prefeituras. Nesses dois anos, o Banco do Brasil (BB) foi contratado para ajudar nessa missão, mas a falta de recursos inviabilizou os planos do governo.
No lado federal, há restrição de caixa na Infraero, e o Fundo Nacional de Aviação Civil (Fnac), que deveria destinar os recursos das outorgas dos aeroportos já concedidos a essas instalações, tem sido utilizado para outros propósitos. O fundo tem previsão de receita de R$ 4 bilhões neste ano, e o Congresso já aprovou seu uso para subsídio de passagens em até 15% nos voos que passem por aeroportos regionais.
Nos últimos dias, em conversas com o governo, representantes da iniciativa privada manifestaram interesse em participar mais ativamente das obras em aeroportos regionais e, eventualmente, concorrer em leilões desses terminais. Os empreendimentos seriam atrativos para empreiteiras de médio porte das regiões dos aeroportos ou grupos que também possuam participação em rodovias nos arredores dos aeroportos.
A série de conversas que o Ministério do Planejamento vem promovendo com governadores e prefeitos tem também como tema os terminais aéreos regionais. Embora enfrentem restrições de caixa, os governos locais se dispõem a ajudar na busca por recursos, principalmente junto à iniciativa privada.
FONTE: Jornal O Globo
