Vereador quer abrir Comissão Processante e afastar prefeito

02/03/2018 17:16:20
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Johnny Maicon fez o protocolo contra Renato nesta sexta

O vereador Johnny Maicon (PRB) protocolou nesta sexta-feira, 2, na Câmara de Vereadores de Nova Friburgo pedido de abertura de Comissão Processante contra o prefeito Renato Bravo (PP). A denúncia de admissibilidade (ou não) de infração político-administrativa será lida e votada na sessão da próxima terça-feira, 6.

A denúncia apresentada pelo vereador tem 13 páginas e relata uma série de descumprimento de prazos do prefeito em responder Requerimentos de Informações da Câmara.

Segundo Johnny Maicon, até setembro do ano passado, dos 59 Requerimentos Informações aprovados pelo Legislativo, o atual governo havia perdido o prazo ou respondido de forma incompleta e/ou insatisfatória a 38 deles.

Na denúncia protocolada, o vereador destaca que “o Requerimento de Informação é instrumento chave para a ação fiscalizatória do parlamentar”. Além disso, o não cumprimento de prazos, de acordo com a lei (30 dias), prevê a abertura da Comissão Processante e, posteriormente, o próprio impeachment do chefe do Executivo.

Para aprovar a admissibilidade da Comissão Processante é necessário o voto da maioria simples dos vereadores presentes à sessão.

Detalhe: por ser o denunciante, Johnny Maicon terá que ser substituído na sessão pelo seu suplente. No caso, Nelsinho do Alto, que já foi comunicado para assumir o mandato durante a votação na Câmara.

Teoricamente, o prefeito Renato Bravo tem número suficiente de vereadores para barrar a denúncia. Atualmente, a base governista é composta por 14 vereadores.

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