Com a derrubada da liminar junto ao TJ-Rio, nesta quarta-feira, 25/6, voltou a vigorar os efeitos do decreto municipal número 591, de 28/5/2020, sobre a flexibilização das indústrias de Nova Friburgo. O referido decreto é assinado pelo prefeito Renato Bravo e está à disposição no Diário Oficial Eletrônico da Prefeitura.
O decreto municipal cria regras sobre a retomada gradual das indústrias, por exemplo, limitando a capacidade produtiva em 50% dos funcionários, que deverão manter distância mínima de 1,5 metros do colega de trabalho. As empresas também só poderão funcionar de segunda a sexta-feira.
“As empresas industriais deverão promover o afastamento de todos os funcionários integrantes dos Grupos de Risco definidos pelas Autoridades de Saúde Pública Nacionais e Internacionais”, diz outro trecho do decreto.
LEIA A ÍNTEGRA DO DECRETO 591, DE 28/5/2020: Veja aqui
