Friburgo: Justiça nomeia perito para aferir custo real do transporte

31/01/2022 07:43:59
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PROFISSIONAL IRÁ DIZER SE HÁ OU NÃO EQUILÍBRIO FINANCEIRO E ECONÔMICO DA CONCESSÃO; PARTES SE COMPROMETERAM A INDENIZAR A OUTRA SE HOUVER PREJUÍZO –


O Poder Judiciário de Nova Friburgo está dando andamento ao processo sobre o acordo emergencial firmado entre a Prefeitura e a Nova Faol firmado no 2º semestre de 2021. A nova etapa processual é aferir o custo real do transporte público no município, através de uma perícia técnica independente. Perante o juiz, as partes se comprometeram a ressarcir a outra em caso de desequilíbrio econômico-financeiro.


A real situação será aferida in loco pelo Judiciário que, recentemente, nomeou uma perita para fazer todo o trabalho. As partes têm direito a um assistente e vão arcar com os custos da perícia. A Nova Faol, segundo informações, já indicou um profissional para fazer o acompanhamento, como determina a lei. Falta, agora, o governo municipal fazer o mesmo.


A Nova Faol está com a tarifa congelada desde 2017. Nesse período, já ocorreu aumento substancial do custo diesel, pneus etc, reajustes salariais, e queda do número de usuários que utilizam o transporte público, o que provocou uma pressão ainda maior sobre o custeio dos serviços.
Após o acordo emergencial com o governo Johnny Maycon, a empresa passou a receber um subsídio mensal para cobrir as despesas.


A perícia judicial irá, por exemplo, aferir se esse valor pago mensalmente é suficiente para garantir o equilíbrio da concessão. No caso da resposta ser negativa, a Prefeitura terá que ressarcir a empresa. Se for o contrário, ocorrerá o mesmo por parte da empresa em relação ao município.


Está chegando a hora de ajustar das contas!

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