Friburgo: Projeto mudará parte do Código Tributário para desonerar alguns setores

24/11/2021 07:51:54
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Zezinho, Huguenin, Max Bill, Demani, Johnny Maycon e Joelson do Pote

MUDANÇAS SÃO AFINADAS ENTRE PREFEITURA E CÂMARA –


A Câmara de Vereadores e a Prefeitura de Nova Friburgo, em comum acordo, estão em fase final de debates para alterar parte do Código Tributário do município.


O projeto de Lei Complementar 01/21 foi proposto pela Comissão Especial de Reforma e Revisão do Código Tributário Municipal, composta pelos vereadores Max Bill, Christiano Huguenin
, Zezinho do Caminhão, Isaque Demani, Joel do Pote.


Esta semana, os vereadores apresentaram no plenário do Legislativo algumas mudanças que deverão vigorar a partir do início de 2022. Na coletiva à imprensa, o prefeito Johnny Maycon também esteve presente.
“A necessidade de reforma e revisão se deve a mudança do Código realizada em 2018, que gerou graves reflexos sociais, devido à majoração excessiva em grande parte da carga tributária, onerando ainda mais a nossa população, que hoje encontra dificuldade para conseguir pagar seus tributos”, reconheceu o prefeito.


Após a última alteração, grande parte dos tributos teve aumento desproporcional, fugindo a realidade vivida pela população de Nova Friburgo, principalmente em período pandêmico. Em decorrência dos aumentos, algumas atividades encontram-se inviabilizadas, já que os contribuintes não possuem capacidade contributiva para arcar com os altos valores que são cobrados.


“Esse é um passo importante que estamos dando no sentido de uma carga tributária mais justa, equilibrada e compatível com a nossa realidade. Sabemos que precisamos avançar mais, revisar, reformar e ajustar outros tributos, que iremos discutir mais a frente. O Código segue sob análise e avaliação para que possamos, com responsabilidade, ter impostos que permitam a nossa população o cumprimento com suas obrigações e, assim, fortalecendo os cofres públicos para que possamos fazer os devidos investimentos em nossa cidade”, acentuou ainda o chefe do Executivo.

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