Justiça suspende posse de deputados estaduais presos
A Justiça do Rio determinou a suspensão da posse de cinco deputados presos na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). Eles haviam assinado o livro de posse na cadeia, sendo imediatamente afastados e dando lugar aos suplentes. A decisão é da juíza Luciana Losada, da 13ª Vara de Fazenda Pública do Tribunal de Justiça do Rio, e atende solicitação do Ministério Público do Estado, que viu desconformidade do regimento interno da Casa. “Se os titulares eleitos não podiam e nem podem exercer seus respectivos mandatos, era dever constitucional da Mesa Diretora manter a vacância dos cargos”, escreveu a magistrada.
5 anos atrás
