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Witzel sofre nova derrota por crime de responsabilidade

Wilson Witzel: mais uma derrota na Justiça O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou nesta quinta-feira, 22/7, mais um recurso do ex-governador do Rio Wilson Witzel, condenado no julgamento do impeachment por crime de responsabilidade. O ministro julgou improcedente a reclamação ajuizada pelo ex-chefe do Executivo fluminense. Na reclamação, Witzel alegava ter sido julgado por um “Tribunal de Exceção”, uma vez que o parágrafo 3º do artigo 78 da Lei 1.079/1950 (Lei do Impeachment), que dispõe sobre a composição do Tribunal Especial Misto (TEM), não teria sido recepcionado pela Constituição Federal de 1988 e seria incompatível

3 anos atrás 23/07/2021 10:02:21

STF nega pedido de Witzel para reassumir mandato de governador

Witzel teve mandato relâmpago: fora do cargo O ministro Dias Toffoli, num dos últimos atos como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quarta-feira, 9/9, suspender o afastamento do governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC). O recurso foi apresentado pela defesa de Witzel. Witzel foi afastado do cargo pelo ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em 28 de agosto. Desde então, o governador afastado tem recorrido ao próprio STJ e ao STF. No último dia 2, a Corte Especial do STJ decidiu, por 14 votos a 1, manter o afastamento de Witzel. O afastamento

4 anos atrás 10/09/2020 17:07:33